No Dia do Refugiado, 1% da população mundial está em deslocamento forçado

Por Joana Soares Cordeiro Lopes*

Foto: Roger Arnold/UNHCR

É fato: o deslocamento forçado já atinge 1% da população mundial. Para marcar o Dia Mundial do Refugiado, celebrado anualmente em 20 de junho, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o ACNUR, publicou seu relatório anual, no qual se registram dados de refugiados, deslocados internos, solicitantes de refúgio e apátridas. Ao final de 2019, quase 80 milhões de pessoas no mundo encontravam-se fora de seus locais de origem em função de perseguição, conflito, violência e violações de direitos humanos. O relatório publicado nesta quinta-feira, 18, divulga o maior número já registrado de pessoas deslocadas forçadamente no mundo até hoje.

Para o leitor não familiarizado com tais termos, é comum pensar em todas essas pessoas que aparecem nas notícias fugindo de conflitos e violações de direitos humanos como refugiadas. Perante o Direito Internacional, todavia, existem diferentes conceituações para as pessoas que se deslocam involuntariamente. Assim, um refugiado é uma pessoa que deixa seu país de origem em função de um fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social – esta é a definição clássica que se consagrou ao final da Segunda Guerra Mundial. A partir de acordos regionais mais recentes, em alguns países também são reconhecidas como refugiadas pessoas que fogem por grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. Enquanto uma pessoa aguarda que um determinado país analise a sua solicitação da condição de refugiado, ela é considerada uma solicitante de refúgio.

O relatório aborda também as pessoas consideradas deslocadas internas e apátridas. Os deslocados internos comumente saem de seus locais de origem por razões similares aos refugiados, porém, não chegam a cruzar uma fronteira nacional, continuando, assim, dentro de seu próprio Estado, mas em situação de deslocamento forçado. Já os apátridas não são considerados nacionais de nenhum Estado perante suas leis, enfrentando dificuldades no acesso a direitos e serviços públicos. A condição de apatridia muitas vezes força as pessoas a saírem de seus locais de origem, podendo gerar refugiados apátridas.

Esses três grupos populacionais se diferenciam dos migrantes em geral pela questão da voluntariedade do movimento. A migração voluntária é aquela na qual as pessoas fizeram uma escolha por migrar, enquanto, no deslocamento forçado, não há outra opção a não ser fugir para preservar a própria vida e dignidade.

Foto: Bullent Killic/AFP/Getty Images

Equipados com essa conceituação, podemos voltar aos números. O relatório da Agência da ONU para Refugiados apresentou a cifra alarmante de 79,5 milhões de pessoas em deslocamento forçado ao final de 2019. Destes, identifica-se 26 milhões refugiados, 45,7 milhões deslocados internos e 4,2 milhões solicitantes de refúgio, além de 3,6 milhões de venezuelanos que se encontram fora de seu país.

Houve um aumento de quase 10 milhões de pessoas no número total de deslocados forçados entre 2018 e 2019, em função de novos deslocamentos e pela inclusão de uma “nova categoria” às estatísticas. O relatório mais recente do ACNUR inclui venezuelanos que se encontram fora de seu país com outros status migratórios além do refúgio – como permissões específicas de residência. A partir do contexto político, econômico e social deteriorado, considera-se que a Venezuela apresenta uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos e seus nacionais, além de estarem saindo do país involuntariamente, não podem contar com a proteção estatal, tendo assim a necessidade de proteção internacional. Os venezuelanos enfrentam riscos de proteção similares àqueles dos refugiados, como risco de retorno involuntário e dificuldades de acesso a serviços básicos.

O deslocamento de nacionais da Venezuela é o maior êxodo já registrado na história recente da América Latina. De acordo com a plataforma regional de coordenação para a Venezuela (R4V), liderada pelo ACNUR e a Organização Internacional para Migrações (OIM), mais de 5 milhões de venezuelanos já deixaram seu país. Por tudo isso, independente do status migratório concedido pelo país de acolhida, o ACNUR passou a incluir essa nacionalidade como um todo em seu relatório.

Essa perspectiva diferenciada de outras partes do globo se deve principalmente ao regime regional de refúgio estabelecido pela Declaração de Cartagena de 1984. A partir das particularidades da América Latina, desenvolveu-se uma definição estendida de refúgio que inclui “pessoas que tenham fugido dos seus países porque a sua vida, segurança ou liberdade tenham sido ameaçadas pela violência generalizada, a agressão estrangeira, os conflitos internos, a violação maciça dos direitos humanos ou outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública”.

Foto: Carlos Garcia Rawlins

No Brasil, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão brasileiro que analisa solicitações de refúgio e concede o status de refugiado, já reconheceu mais de 38 mil venezuelanos como refugiados. Isso alçou o Brasil como o país latino-americano com o maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos e a nacionalidade venezuelana tornou-se a maior entre os refugiados reconhecidos pelo Brasil. A aplicação das disposições de Cartagena, absorvidas na lei de refúgio brasileira (Lei 9.474/1997), considera refugiadas pessoas que saíram de seus países de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos. O reconhecimento pelo CONARE da situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela em 2019 permitiu a adoção de procedimentos acelerados, como entrevistas simplificadas e o reconhecimento prima facie.

Quando falamos de refugiados e sua situação pelo mundo, importa saber de onde eles vêm e onde se encontram. Ao final de 2019, a maior nacionalidade em refúgio no mundo é a síria, com 6,6 milhões de nacionais fora do país. A Síria ocupa essa posição desde 2014, em decorrência da guerra civil iniciada em 2011. Com a mencionada inclusão dos venezuelanos ao relatório, esta nacionalidade tornou-se a segunda maior em deslocamento, com mais de 3,6 milhões. O Afeganistão, que já foi o primeiro colocado por mais de 30 anos, figura como o terceiro país de origem com maior número de refugiados, em torno de 2,7 milhões. Apesar de iniciativas de repatriação voluntária para regiões mais estáveis do país, a situação geral ainda é de bastante insegurança, com as ações de grupos extremistas, em destaque o Taleban. Em seguida, o relatório cita o Sudão do Sul, origem de 2,2 milhões de refugiados, Mianmar, com 1,07 milhão, a Somália, com 905 mil, a República Democrática do Congo, com 807 mil, o Sudão, com 734 mil, a República Centro Africana, com 610 mil, e a Eritreia, com 505 mil.

A partir destes números, ressalta-se como a maior parte dos refugiados se origina de alguns poucos países. De acordo com o relatório, 8 em cada 10 refugiados são nacionais de um dos dez países citados acima. Também convém tratar das situações prolongadas de deslocamento. De acordo com o ACNUR, estas são situações em que ao menos 25 mil refugiados da mesma nacionalidade ficaram fora do seu país por, no mínimo, 5 anos consecutivos. O relatório registra que 15,7 milhões de refugiados encontravam-se em situações prolongadas de refúgio ao final de 2019. Disso se percebe como diversos conflitos ao redor do globo se mantêm, ano após ano, sem uma resolução em vista, gerando a continuidade da condição de refugiados de seus nacionais nos países de acolhida. A Síria, o Sudão do Sul, a Ucrânia, o Afeganistão, o Iraque, a Líbia, a Somália, a República Centro Africana, a República Democrática do Congo e o Iêmen são alguns exemplos.

Na outra ponta, estão os países de destino destes refugiados. Em função do conflito sírio, a Turquia é, com uma grande margem, o país que mais recebe refugiados no mundo. São mais de 3,5 milhões de pessoas nesta condição em território turco. A Colômbia – muito presente nos relatórios do ACNUR por sua população internamente deslocada – tornou-se o segundo país de destino com a inclusão dos venezuelanos, recebendo quase 1,8 milhão de pessoas. O Paquistão, vizinho do Afeganistão, vêm em terceiro lugar, com 1,4 milhão de refugiados, e a Uganda, em quarto, com 1,3 milhão. A Alemanha, único país europeu presente no topo das estatísticas, recebeu 1,1 milhão de refugiados até o final de 2019. Em seguida, são citados o Sudão (1,05 milhão), a República Islâmica do Irã (979 mil), o Líbano (916 mil), Bangladesh (854 mil) e a Etiópia (733 mil).

É válido destacar como os três países que mais recebem refugiados no mundo acolheram pessoas quase exclusivamente de uma nacionalidade apenas. A Turquia com 3,6 milhões de sírios, a Colômbia com 1,8 venezuelanos e o Paquistão com 1,4 milhão de afegãos. Nisso, percebe-se como a busca por refúgio em geral se dá nos países fronteiriços às áreas de conflito. Ao vermos dados confiáveis, as teses de “hordas de refugiados” buscando melhores condições de vida em países ricos não se confirmam. O único país europeu dentre os dez que mais acolhem refugiados no mundo é a Alemanha. Na prática, 85% dos refugiados e venezuelanos estão em países em desenvolvimento e 73% estão em países fronteiriços aos seus de origem. Percebe-se que a busca por segurança e mínimas condições de vida se dá de qualquer maneira possível. Ao fugir de perseguição, de violência e de conflito, o primeiro local com segurança é, em geral, o mais próximo.

Foto: Etienne de Malglaive/Getty Images

Pensando na tendência da proximidade na busca por segurança e dignidade, entende-se por que a parcela de deslocados internos tem um grande peso nas estatísticas, representando quase 60% do número total de deslocados forçados. A Colômbia lidera como o país com o maior número de deslocados internos, chegando a quase 8 milhões. Em razão dos conflitos que ocorrem no país, a Síria se manteve com mais de 6 milhões de deslocados internos. A República Democrática do Congo, permeada por conflito e violência, atingiu o seu maior número já registrado, em torno de 5 milhões de pessoas deslocadas internamente. Em seguida, os maiores números de deslocados internos registrados estão no Iêmen (3,6 milhões), Somália (2,6 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Nigéria (2,2 milhões), Sudão (1,8 milhão), Etiópia (1,7 milhão), Sudão do Sul (1,6 milhão).

Chama a atenção a expressividade dos números, que se mantêm na casa dos milhões para todos os dez países citados entre aqueles com mais deslocados internos, o que não se verifica entre os dez países com mais refugiados. Outro ponto a ressaltar é como seis dos dez países listados figuram concomitantemente como maiores fontes de refugiados e de deslocados internos, o que escancara que as situações de conflitos e violações afetam profundamente essas sociedades, ameaçando a vida dessas pessoas e gerando a necessidade de deslocamento como recurso de sobrevivência, seja para outras regiões do país ou cruzando fronteiras.

Por fim, o relatório também retrata números de apatridia. O ACNUR registrou 4,4 milhões de apátridas em 76 países, todavia, estima-se que esse número é muito maior na realidade, já que em muitos países, os apátridas vivem à margem dos censos e estatísticas populacionais. Reportou-se que 81 mil apátridas adquiriram nacionalidade em 2019, o maior número registrado desde o início da campanha do ACNUR #EuPertenço (#IBelong), lançada em 2014, que visa eliminar a apatridia no mundo. Alguns dos países que se destacam pela concessão de nacionalidade a pessoas apátridas são a Tailândia, Tadjiquistão, Rússia, Uzbequistão, Vietnã, Suécia, Cazaquistão, República de Moldova e Malásia.

Por ser o último relatório da década, estão presentes também reflexões sobre os últimos dez anos de deslocamento forçado no mundo. Enquanto a década anterior havia visto uma melhora relativa nas estatísticas, com maior retorno de refugiados aos seus países de origem e resolução de conflitos, a última década foi diferente. O número total de deslocados forçados aumenta expressivamente ano a ano desde 2011, atingindo agora a sua maior marca já registrada. “O mundo claramente mudou de uma década de soluções para uma década de novos e prolongados deslocamentos”, informa o relatório da Agência da ONU para Refugiados.

Ao fazer algumas comparações, em 2010 a maior nacionalidade de refugiados era a afegã, figurando na casa das 3 milhões de pessoas. Em 2019, essa posição é ocupada pela síria, porém, como citado anteriormente, o número de refugiados passa de 6,6 milhões, mais do que o dobro da afegã dez anos atrás. Vale ressaltar que os afegãos continuam sendo um grande contingente de refugiados com ainda quase 3 milhões em 2019. Além do Afeganistão, países como Eritreia, Sudão, República Democrática do Congo e Somália continuaram dentre os dez países de origem de refugiados pelos últimos dez anos. Ou seja, se mantiveram nesses últimos dez anos as causas que geraram o êxodo dessas pessoas, sem mudanças significativas, e continuando a gerar deslocamentos forçados.

Refugiados, deslocados internos, venezuelanos fora de seu país e apátridas estão em situações de grande vulnerabilidade, não dispondo de proteção do próprio Estado e necessitando de proteção internacional. Conflitos armados, atuação de grupos extremistas, violência generalizada, fontes de insegurança diversas e violações de direitos humanos compelem indivíduos a saírem de seus locais de origem todos os dias em busca de alguma condição de vida digna. É imperativo pensar que por trás de todos esses números estão pessoas como qualquer um de nós, mas que estão enfrentando situações que fogem de seu desejo ou controle. São quase 80 milhões de pessoas em uma situação indesejada, com sonhos, planos e aspirações próprios adiados.

Foto: Andy Rain EPA

Frente a tantas informações negativas, cabe pensar quais seriam as soluções possíveis para essas pessoas. O ACNUR trabalha, tradicionalmente, com três soluções duradouras para os refugiados: a repatriação voluntária, o reassentamento a um terceiro país e a integração local. Em 2019, o reassentamento atingiu somente 0,5% dos refugiados do mundo. Nos últimos 10 anos, pouco mais de 1 milhão de refugiados foram reassentados – 55% destes para os Estados Unidos da América (575.600), 20% para o Canadá (210.600) e 11% para a Austrália (114.500). No mesmo período, 3,9 milhões de refugiados retornaram aos seus países de origem.

Infelizmente, a equação entre deslocamento forçado e soluções não fecha e milhões de pessoas continuam sem perspectivas de reconstrução de suas vidas. Neste sentido, a resolução de conflitos que dilaceram países há anos e causam deslocamento forçado é condição básica para a reversão da tendência da última década de aumento constante da necessidade de deixar o local de origem em busca de segurança e dignidade. Em seguida, a reconstrução pós conflito deve incluir a geração de condições para o retorno dessas pessoas – tanto deslocados internos como refugiados.

Diversas iniciativas internacionais defendem esta pauta, como o comprometimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com a campanha “não deixar ninguém para trás” (“leave no one behind”), que tem metas ambiciosas como reduzir o número de pessoas em situação prolongada de refúgio e de novos deslocamentos forçados em 50% até 2030. Também se destaca o Pacto Global para Refugiados, iniciado em 2016, que tem como alguns de seus objetivos diminuir a pressão em países de acolhimento, aumentar a autossuficiência dos refugiados, expandir o acesso a soluções de países terceiros e apoiar condições nos países de origem para retorno com segurança e dignidade.

Neste 20 de junho de 2020, o Dia Mundial do Refugiado está sendo comemorado em um contexto diferente, impossível de ignorar. As tradicionais feiras, palestras e eventos migraram para plataformas virtuais, buscando ainda assim dar visibilidade para a pauta. A pandemia mundial de COVID-19 está impondo adaptações e mudanças em todos os aspectos de nossa sociedade e gerando impactos imensuráveis principalmente sobre os mais vulneráveis, dentre os quais os refugiados, agora ainda mais necessitados. As inúmeras fronteiras fechadas ao redor do mundo dão o tom de início desta nova década a ser registrada, o que implica riscos de proteção como dificuldades de acesso ao território, devolução (refoulement), pessoas indocumentadas e a falta de acesso a procedimentos de reconhecimento da condição de refugiado. Já ilustrando essa tendência, as solicitações de refúgio registradas pela União Europeia em março de 2020 caíram 43% em relação a fevereiro. Assim, para aqueles que infelizmente tem de se deslocar forçadamente, a nova década já se inicia com ainda mais desafios a serem enfrentados.

*Joana Soares Cordeiro Lopes é Bacharela em Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integrou o Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados (GAIRE) e o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migrações (NEPEMIGRA), ambos da UFRGS, e atuou junto à Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, no Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) e no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

---------

Bibliografia básica e material recomendado:

SARTORETTO, Laura Madrid. Direito dos Refugiados: do Eurocentrismo às Abordagens de Terceiro Mundo. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2018.

UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES – UNHCR. Global Trends: Forced Displacement in 2019. 2020. Disponível em: <https://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5ee200e37/unhcr-global-trends-2019.html>.

UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES – UNHCR. Nota de Orientação sobre Considerações de Proteção Internacional para os Venezuelanos – Atualização I. Brasília, maio 2019. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Atualizac%CC%A7a%CC%83o-Guidance-Note.pdf>.

UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES – UNHCR. Rumo a um Pacto Global sobre Refugiados. Brasília, 2020. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/rumo-a-um-pacto-global-sobre-refugiados/>.