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OBSERVATÓRIO COSMOPOLITA
DO TRIBUNAL AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
A representatividade feminina no Sistema Africano de Direitos Humanos
Por Mariana da Silva Vieira e Wilson Macena da Silva* Foto: Tradução dos dizeres dos cartazes: "Nós queremos paz agora" / ISS Africa. A...
18 de nov. de 20216 min de leitura
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Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 2
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Memorial a Norbert Zongo em Burkina Faso / Sputniktilt/Wikimedia Commons....
4 de nov. de 20214 min de leitura
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Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 1
*Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos Foto: Jornalistas entrevistando Ministro de Camarões. / Ollivier Girard/CIFOR...
27 de out. de 20216 min de leitura
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Tribunal Africano dos DH e dos Povos profere o último julgamento de sua 61ª Sessão Ordinária Anual
Por Lucimar Prata dos Santos e Thalía Pasetto* Foto: Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos / Juízes. O Tribunal Africano dos...
6 de out. de 20213 min de leitura
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Conflitos armados e medidas emergenciais no Sistema Africano de Direitos Humanos e dos Povos
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Erik Cardenas / Soldado de Burundi em um posto de segurança no aeroporto de...
31 de ago. de 20218 min de leitura
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Reeleição indefinida viola a Convenção Americana? Análise da Opinião Consultiva 28/2021 da Corte IDH
Por Siddharta Legale e Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá* Foto: OEA A Clínica Interamericana de Direitos Humanos do NIDH – UFRJ...
24 de ago. de 20214 min de leitura
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Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos profere novos julgamentos em Junho
Por Lucimar Prata dos Santos e Hannah De Gregorio Leão* Foto: Arquivos/Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. No dia 25 de...
22 de jul. de 20218 min de leitura
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O acesso de indivíduos ao Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos
*Por Emmanuel Brasil e Thalia Pasetto Foto: Wouter Engler / Manifestação referente ao caso de Ingabire Victoire Umuhoza, o qual foi...
15 de jul. de 20216 min de leitura
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Direito das mulheres no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
Por Amanda Amorim da Costa e Thalia Pasetto* Fonte: African Union/Participants in the 8th African Union Gender Pre-Summit on 2016 African...
17 de mar. de 20218 min de leitura
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Reformas judiciais no sistema africano de direitos humanos: uma introdução
*Por Emmanuel Matheus de Sena Brasil Foto: Elias Asmare / AFP O sistema africano de proteção em matéria de direitos humanos é um dos...
4 de fev. de 20219 min de leitura
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