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Imunidade Parlamentar e Feminicídio: 10ª Condenação do Brasil na Corte IDH, Caso Márcia Barbosa
* Por Melina Girardi Fachin, Isabella Louise Traub Soares de Souza, Erick Kiyoshi Nakamura e Sthefany Felipp dos Santos Foto: Corte IDH....
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- 18 de nov. de 2021
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A representatividade feminina no Sistema Africano de Direitos Humanos
Por Mariana da Silva Vieira e Wilson Macena da Silva* Foto: Tradução dos dizeres dos cartazes: "Nós queremos paz agora" / ISS Africa. A...
- 4 de nov. de 2021
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Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 2
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Memorial a Norbert Zongo em Burkina Faso / Sputniktilt/Wikimedia Commons....
- 27 de out. de 2021
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Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 1
*Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos Foto: Jornalistas entrevistando Ministro de Camarões. / Ollivier Girard/CIFOR...
- 14 de out. de 2021
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Diálogos Interamericanos sobre Liberdade de Expressão e Internet
Por Ana Paula Cardoso Almeida e Nahomi Helena de Santana* Foto: Freedom House - Freedom on the Net 2021. A Comissão Interamericana de...
- 6 de out. de 2021
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Tribunal Africano dos DH e dos Povos profere o último julgamento de sua 61ª Sessão Ordinária Anual
Por Lucimar Prata dos Santos e Thalía Pasetto* Foto: Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos / Juízes. O Tribunal Africano dos...
- 28 de set. de 2021
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Como apresentar um amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Por Giovanny Padovam Ferreira* Os amici curiae são importantes oportunidades de participação da sociedade civil organizada e outros...
- 15 de set. de 2021
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Há tanta gente sem terra e tanta terra sem gente: desigualdade fundiária no caso Fazenda Ubá, Brasil
Por Angélica Pavelski C. Schaitza, Catarina Mendes Valente Ramos e Isabella Louise Traub Soares de Souza* Foto: CIDH No dia 26 de junho...
- 20 de jul. de 2021
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Primeira medida provisória da Corte IDH em face do Brasil antes do julgamento do mérito de um caso
Por Bruna Nowak e Paula Gabriela Barbieri* Foto: Roberto Parizotti/CUT / Monumento a Antônio Tavares na BR 277. Em 24 de junho de 2021, a...
- 13 de jul. de 2021
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A desinformação e o marco interamericano de direitos humanos
Por Elder Maia Goltzman* Foto: Nações Unidas / Tradução: "tente parar a divulgação de informações falsas". Em recente pesquisa realizada...
- 28 de jun. de 2021
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Caso Atala Riffo: o papel da Corte IDH no combate a estereótipos relacionados à orientação sexual
Por Fernanda Izídio Câmara, Larissa Anacleto do Nascimento e Paula Gabriela Barbieri* Foto: Getty/Saul Loeb/AFP De 28 de junho de 1969 a...
- 24 de jun. de 2021
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10 anos do Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas
*Por Fernanda Madalosso Guimarães Foto: UN Photo/Elma Okic / The Human Rights Council, Geneva (May 2018) No último dia 16, celebramos 10...
- 20 de jun. de 2021
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Dia mundial do refugiado: a importância de celebrar os 70 anos da Convenção de 1951
* Por Fabrízio Jacobucci A data de 20 de junho é celebrada como o Dia Mundial do Refugiado há 20 anos, quando a Assembleia Geral da...
- 15 de jun. de 2021
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Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos rumo à descriminalização do aborto nas Américas
*Por Ana Carolina Ribas, Ana Letícia Szkudlarek e Valentina Maria Penso Bocchi Foto: AFP / "Representantes de um coletivo feminista se...
- 19 de mai. de 2021
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O relatório da Comissão IDH para o Brasil e o deplorável desmonte das políticas de direitos humanos
Por Alcebiades Meireles Meneses, Bianca Ketlyn Anderle Correia e Isabella Louise Traub Soares de Souza* Foto: "Visita da CIDH à aldeia...
- 18 de mai. de 2021
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Projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro: Um paralelo com o Direito Internacional Humanitário
Por Luiza Fernandes* Foto: Fabiano Rocha / O Globo O Projeto de Lei 882/19, apresentado pelo presidente do Brasil Jair Bolsonaro ao...
- 6 de mai. de 2021
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Caso Velásquez Paiz vs. Guatemala: A Liberdade de Pertencer nossos Próprios Corpos
Por Angélica Pavelski C. Schaitza e Catarina M. V. Ramos* Foto: Oxford Human Rights Hub / Karen Eliot Que nada nos limite, que nada nos...
- 5 de abr. de 2021
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Novos casos contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Gabriel Sales Pimenta
*Por Amanda Filas Licnerski Foto: Caso Herzog/CorteIDH/Flickr/CC BY-SA 2.0 Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
- 31 de mar. de 2021
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Turquia sai da Convenção de Istambul, tratado sobre a violência contra a mulher
*Por Elisa Hartwig e Gabriel de Oliveira Borba No último sábado, dia 20 de março de 2021, a Turquia retirou-se da Convenção de Istambul...
- 23 de mar. de 2021
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Os desafios de Biden para as migrações: o muro, as crianças separadas e o novo fluxo migratório
Por Fabrízio Jacobucci O presidente norte-americano Joe Biden, eleito no histórico pleito de 2020, sustentou durante a campanha que sua...
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