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Imunidade Parlamentar e Feminicídio: 10ª Condenação do Brasil na Corte IDH, Caso Márcia Barbosa
* Por Melina Girardi Fachin, Isabella Louise Traub Soares de Souza, Erick Kiyoshi Nakamura e Sthefany Felipp dos Santos Foto: Corte IDH....
2 de dez. de 202115 min de leitura
1.025 visualizações


A representatividade feminina no Sistema Africano de Direitos Humanos
Por Mariana da Silva Vieira e Wilson Macena da Silva* Foto: Tradução dos dizeres dos cartazes: "Nós queremos paz agora" / ISS Africa. A...
18 de nov. de 20216 min de leitura
533 visualizações


Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 2
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Memorial a Norbert Zongo em Burkina Faso / Sputniktilt/Wikimedia Commons....
4 de nov. de 20214 min de leitura
145 visualizações


Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 1
*Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos Foto: Jornalistas entrevistando Ministro de Camarões. / Ollivier Girard/CIFOR...
27 de out. de 20216 min de leitura
230 visualizações


Diálogos Interamericanos sobre Liberdade de Expressão e Internet
Por Ana Paula Cardoso Almeida e Nahomi Helena de Santana* Foto: Freedom House - Freedom on the Net 2021. A Comissão Interamericana de...
14 de out. de 20217 min de leitura
127 visualizações


Tribunal Africano dos DH e dos Povos profere o último julgamento de sua 61ª Sessão Ordinária Anual
Por Lucimar Prata dos Santos e Thalía Pasetto* Foto: Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos / Juízes. O Tribunal Africano dos...
6 de out. de 20213 min de leitura
43 visualizações


Como apresentar um amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Por Giovanny Padovam Ferreira* Os amici curiae são importantes oportunidades de participação da sociedade civil organizada e outros...
28 de set. de 20217 min de leitura
434 visualizações


Há tanta gente sem terra e tanta terra sem gente: desigualdade fundiária no caso Fazenda Ubá, Brasil
Por Angélica Pavelski C. Schaitza, Catarina Mendes Valente Ramos e Isabella Louise Traub Soares de Souza* Foto: CIDH No dia 26 de junho...
15 de set. de 202112 min de leitura
131 visualizações


Primeira medida provisória da Corte IDH em face do Brasil antes do julgamento do mérito de um caso
Por Bruna Nowak e Paula Gabriela Barbieri* Foto: Roberto Parizotti/CUT / Monumento a Antônio Tavares na BR 277. Em 24 de junho de 2021, a...
20 de jul. de 202110 min de leitura
351 visualizações


A desinformação e o marco interamericano de direitos humanos
Por Elder Maia Goltzman* Foto: Nações Unidas / Tradução: "tente parar a divulgação de informações falsas". Em recente pesquisa realizada...
13 de jul. de 20215 min de leitura
502 visualizações


Caso Atala Riffo: o papel da Corte IDH no combate a estereótipos relacionados à orientação sexual
Por Fernanda Izídio Câmara, Larissa Anacleto do Nascimento e Paula Gabriela Barbieri* Foto: Getty/Saul Loeb/AFP De 28 de junho de 1969 a...
28 de jun. de 202112 min de leitura
1.001 visualizações


10 anos do Princípios Orientadores para Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas
*Por Fernanda Madalosso Guimarães Foto: UN Photo/Elma Okic / The Human Rights Council, Geneva (May 2018) No último dia 16, celebramos 10...
24 de jun. de 20217 min de leitura
2.500 visualizações


Dia mundial do refugiado: a importância de celebrar os 70 anos da Convenção de 1951
* Por Fabrízio Jacobucci A data de 20 de junho é celebrada como o Dia Mundial do Refugiado há 20 anos, quando a Assembleia Geral da...
20 de jun. de 202110 min de leitura
189 visualizações


Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos rumo à descriminalização do aborto nas Américas
*Por Ana Carolina Ribas, Ana Letícia Szkudlarek e Valentina Maria Penso Bocchi Foto: AFP / "Representantes de um coletivo feminista se...
15 de jun. de 202118 min de leitura
584 visualizações


O relatório da Comissão IDH para o Brasil e o deplorável desmonte das políticas de direitos humanos
Por Alcebiades Meireles Meneses, Bianca Ketlyn Anderle Correia e Isabella Louise Traub Soares de Souza* Foto: "Visita da CIDH à aldeia...
19 de mai. de 202112 min de leitura
185 visualizações


Projeto de excludente de ilicitude de Bolsonaro: Um paralelo com o Direito Internacional Humanitário
Por Luiza Fernandes* Foto: Fabiano Rocha / O Globo O Projeto de Lei 882/19, apresentado pelo presidente do Brasil Jair Bolsonaro ao...
18 de mai. de 20216 min de leitura
158 visualizações


Caso Velásquez Paiz vs. Guatemala: A Liberdade de Pertencer nossos Próprios Corpos
Por Angélica Pavelski C. Schaitza e Catarina M. V. Ramos* Foto: Oxford Human Rights Hub / Karen Eliot Que nada nos limite, que nada nos...
6 de mai. de 202110 min de leitura
169 visualizações


Novos casos contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Gabriel Sales Pimenta
*Por Amanda Filas Licnerski Foto: Caso Herzog/CorteIDH/Flickr/CC BY-SA 2.0 Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
5 de abr. de 20219 min de leitura
635 visualizações


Turquia sai da Convenção de Istambul, tratado sobre a violência contra a mulher
*Por Elisa Hartwig e Gabriel de Oliveira Borba No último sábado, dia 20 de março de 2021, a Turquia retirou-se da Convenção de Istambul...
31 de mar. de 20217 min de leitura
380 visualizações


Os desafios de Biden para as migrações: o muro, as crianças separadas e o novo fluxo migratório
Por Fabrízio Jacobucci O presidente norte-americano Joe Biden, eleito no histórico pleito de 2020, sustentou durante a campanha que sua...
23 de mar. de 202113 min de leitura
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