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A representatividade feminina no Sistema Africano de Direitos Humanos
Por Mariana da Silva Vieira e Wilson Macena da Silva* Foto: Tradução dos dizeres dos cartazes: "Nós queremos paz agora" / ISS Africa. A...
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- 4 de nov. de 2021
- 4 min
Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 2
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Memorial a Norbert Zongo em Burkina Faso / Sputniktilt/Wikimedia Commons....
- 27 de out. de 2021
- 6 min
Liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no Sistema Africano de Direitos Humanos - parte 1
*Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos Foto: Jornalistas entrevistando Ministro de Camarões. / Ollivier Girard/CIFOR...
- 6 de out. de 2021
- 3 min
Tribunal Africano dos DH e dos Povos profere o último julgamento de sua 61ª Sessão Ordinária Anual
Por Lucimar Prata dos Santos e Thalía Pasetto* Foto: Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos / Juízes. O Tribunal Africano dos...
- 31 de ago. de 2021
- 8 min
Conflitos armados e medidas emergenciais no Sistema Africano de Direitos Humanos e dos Povos
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata dos Santos* Foto: Erik Cardenas / Soldado de Burundi em um posto de segurança no aeroporto de...
- 24 de ago. de 2021
- 4 min
Reeleição indefinida viola a Convenção Americana? Análise da Opinião Consultiva 28/2021 da Corte IDH
Por Siddharta Legale e Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá* Foto: OEA A Clínica Interamericana de Direitos Humanos do NIDH – UFRJ...
- 22 de jul. de 2021
- 8 min
Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos profere novos julgamentos em Junho
Por Lucimar Prata dos Santos e Hannah De Gregorio Leão* Foto: Arquivos/Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. No dia 25 de...
- 15 de jul. de 2021
- 6 min
O acesso de indivíduos ao Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos
*Por Emmanuel Brasil e Thalia Pasetto Foto: Wouter Engler / Manifestação referente ao caso de Ingabire Victoire Umuhoza, o qual foi...
- 17 de mar. de 2021
- 8 min
Direito das mulheres no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
Por Amanda Amorim da Costa e Thalia Pasetto* Fonte: African Union/Participants in the 8th African Union Gender Pre-Summit on 2016 African...
- 4 de fev. de 2021
- 9 min
Reformas judiciais no sistema africano de direitos humanos: uma introdução
*Por Emmanuel Matheus de Sena Brasil Foto: Elias Asmare / AFP O sistema africano de proteção em matéria de direitos humanos é um dos...
- 2 de fev. de 2021
- 13 min
Direitos Indígenas no Sistema Africano: o caso do povo Ogiek no TADHP
Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata* A Comunidade Indígena Ogiek, da Floresta de Mau no Quênia, compõe uma etnia indígena...
- 3 de out. de 2020
- 9 min
O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos em 5 reflexões
*Por Hannah De Gregorio Leão e Lucimar Prata Foto: African Arguments/State Department. O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos...
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